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Concede o título de cidadão cuitegiense a Manoel Santino da Silva e dá providências correlatas

Concede homenagem de Honra ao Mérito ao estudante João Gabriel Miguel dos Santos, em reconhecimento pelas conquistas da medalha de prata na competição nacional e ouro na regional na 19° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), representando o município de Cuitegi/PB.

Concede o Título de cidadão honorário de município de Cuitegi/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoas/PB, Cícero Lucena, e dá outras previdências.

Outorga o Título de Cidadão Cuitegiense ao Senhor José Natanael de Andrade Nunes da Silva.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE AO MÉDICO DR. IVAN JULIÃO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede homenagem de diploma de honra ao mérito á senhora Edjane Crispim da Silva

Concede título de cidadã cuitegiense á senhora Edjane Crispim da Silva

Concede o Título de Cidadã Cuitegiense à Senhora Vanessa dos Santos Aquino Pereira e dá outras providências.

Concede título de cidadão cuitegiense ao senhor Josinaldo Ferreira dos Santos

Concede o Título de Cidadã Cuitegiense à Senhora Mayra Hellen Vieira de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Cuitegiense ao Senhor Emerson Felix Gonçalves.

Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense a Senhora Emidia dos Santos Alves.

Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do instituto de previdência dos servidores municipais de Cuitegi - IPMC e das outras providências

Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/PB a partir de 1 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Estabelece o reajuste salarial para o magistério do município de Cuitegi para o esercício de 2025 e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE PLANTIO DE ARVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA PORTARIA 3.493 DO SUS REFERENTE AO PROGRAMA eMulti - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EMENDA DE BANCADA DO INCREMENTO PAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE À EMENDA PROGRAMADA DO SUS DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE À EMENDA INDIVIDUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$60.000,00 SESSENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a classificação, transposição, criação, e aumento e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão e adota outras providências

Institui a Campanha Amigo da Natureza: Dispõe sobre a instituição do período de 20 a 22 de abril como dias dedicados a ações educativas de prevenção do meio ambiente no município de Cuitegi/PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN,DO MUNICÍPIODE CUITEGI/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTELINA LEOPOLDINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS FELIX LEITE – DONA ZUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I – PREFEITO MANOEL LEITE DE MORAIS, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Rua Pantaleão de Almeida, Bairro Santo Antônio.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de uma noite com atrações católicas nas Festas Tradicionais de Santos Reis e de Sant’Ana, bem como das celebrações do Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Município de Cuitegi-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA NA RUA ODILON NELSON DANTAS, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE QUALIDADE TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera artigo e anexo da lei municipal nº 634/2023 e dá outras providências.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DOPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N ®429/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

"INCLUI NO ARTIGO 21, § 1, da Lei 616 de Junho de 2022,que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Cuitegi (PB)".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, POR MEIO DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de uma noite com atrações religiosas nas Festas Tradicionais de Santos Reis e de Sant’Ana, bem como das celebrações do Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Município de Cuitegi-PB, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Cuitegi-PB.

Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PRACA E REQUALIFICACÃO DA PONTE VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.