Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Amigo da natureza
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Amigo da Natureza: Dispõe sobre a instituição do período de 20 a 22 de abril como dias dedicados a ações educativas de prevenção do meio ambiente no município de Cuitegi/PB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada