Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marlison Alexandre dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 11:38 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTELINA LEOPOLDINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS FELIX LEITE – DONA ZUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação