Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER CONJUNTO SOBRE PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Aguarda a votação em plenário

Concede o Título de Cidadã Cuitegiense ao Senhor Flaviano João dos Santos Filho

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à adequação da fonte de recursos para construção de uma praça e requalificação da Ponte Velha, e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à reforma do campo de futebol, e dá outras providências.

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR para conclusão de construção de uma creche, e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por excesso de arrecadação,
destinado à adequação e criação de nova dotação para reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS I, localizada no Centro, e dá outras providências.

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por superávit financeiro, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para adequação da fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências.

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para adequação da fonte
de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS destinados à concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por excesso de
arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
destinado à construção de passagem molhada e pavimentação na estrada do Sítio
Barragem, e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para adequação da
fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências.

Aguarda votação em plenário

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para
adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR, e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho.

Aguarda votação em plenário

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PRACA E REQUALIFICACÃO DA PONTE VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS I, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUARTOZE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A COCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO VALOR DE R$ 396.000,00, (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTACAO NA ESTRADA DO SITIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguarda votação em plenário