Decreto Legislativo-GABPRES nº 13, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica