Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LDO 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada