Decreto Legislativo-GABPRES nº 12, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense a Senhora Emidia dos Santos Alves.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica