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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Kleyton Galdryze da Silva Santos, Policial Militar da Paraíba, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Edinho da Saúde
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Kleyton Galdryze da Silva Santos, Policial Militar da Paraíba, e dá outras providências.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 742, de 13 de fevereiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Norma promulgada pelo poder Executivo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 743, de 13 de fevereiro de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:54:33
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 744, de 13 de fevereiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:54:13
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 4 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 745, de 13 de fevereiro de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:53:23
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 5 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 746, de 13 de fevereiro de 2026
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 6 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 747, de 13 de fevereiro de 2026
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS em área pública municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implantação de Habitação de Interesse Social – HIS, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 8:25:16
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 749, de 31 de março de 2026
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 8:24:53
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:40:44
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 748, de 30 de março de 2026
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:43:56
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:39:09
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00,
(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:57:24
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:23:48
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de kits de trabalho para os agricultores do nosso município, incluindo botas adequadas para o trabalho rural.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:17:03
Autor:
Dedé de Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes para os agricultores do nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:15:04
Autor:
Dedé de Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento do parlamentar aprovado pelo plenário da Câmara e enviado para o Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer um calçamento na chã do Bodeiro, de Nelson até Marcelo Muniz e de Leila até Chiquinha de paula.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:52:53
Autor:
Cícero da Verdura
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Enviado para o gabinete do prefeito para sanção.
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado uma reforma do campo da comunidade da malhada
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:14:52
Autor:
Cícero da Verdura
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado a Camâra Municipal de cuitegi, o valor gastos e as fontes dos recursos usados na construção do Centro Integrado de Polícia Militar e Civil.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:23:30
Autor:
Raul Meireles
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de reforma do Campo de Futebol do Bairro do Santo Antonio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da galeria localizada na Rua de Baixo, em frente à Granja do Cowboy, na Malhada. bem como: A colocação de uma laje sobre a referida galeria, garantindo maior segurança e melhor trafegabilidade no local; A realização do calçamento da Rua de Baixo, na localidade da Malhada, proporcionando melhores condições de acesso para os moradores.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Nena da Malhada
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma escadaria no Conjunto Antônio Amaro, na rua Professor Antônio Benvindo, que dá acesso à Rodovia PB-075, devendo a referida obra contemplar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:55:22
Autor:
Dedé de Vicente
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer solicitando a construção de uma praça pública na Rua Larga.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:36:08
Autor:
Dedé de Vicente
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer solicitando, por meio de relatório detalhado, informações acerca das melhorias realizadas no Ginásio “O Madrugão”. Solicita-se, especificamente, que sejam informadas eventuais intervenções como pintura, reformas estruturais, melhorias nos banheiros, na iluminação, entre outras, bem como as respectivas datas em que tais serviços foram executados.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:37:08
Autor:
Dedé de Vicente
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a instalação de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:42:14
Autor:
Solange de Ednaldo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um Centro de Referência para Idosos no município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:12:12
Autor:
Solange de Ednaldo
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Sr Prefeito do Município, bem como a Secretaria competente, para que seja providenciado a realização de melhorias nas estradas da zona rural do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:14:49
Autor:
Raul Meireles
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Srº Prefeito do Município, bem como a Secretaria competente, para que seja confeccionado redutores de velocidade (quebra molas) na rua Pantaleão de Almeida, Bairro do Santo Antônio.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:16:11
Autor:
Raul Meireles
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de um médico ginecologista para atendimento regular no município no município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:17:46
Autor:
Solange de Ednaldo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, com fulcro no regimento interno e após a deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Prefeito e ao secretário de Esporte, para que seja confeccionado traves para a quadra de futsal localizada na praça de eventos Antônio Cunha Dantas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:32:33
Autor:
Edinho da Saúde
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REAJUSTE SALARIAL DO MÉDICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Raul Meireles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER OS A IMPLANTAÇÃO DO PCCR DA SAÚDE.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Raul Meireles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES METÁLICOS DE GRANDE PORTE PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUS SÓLIDOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Raul Meireles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DESTINADA A RECUPERAR A ZONA RURAL, A INICIATIVA DEVE INTEGRAR AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Raul Meireles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um transporte para prestar assistência à saúde no sítio palmeira.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:40:01
Autor:
Solange de Ednaldo
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Texto encaminhado para inclusão na ordem do dia.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Raul Meireles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Texto encaminhado para inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/Pb, a partir de 1º de Janeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marlison Alexandre
Texto Original
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais) para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de santos reis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:22:14
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Norma promulgada pelo poder Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00, (noventa e seis mil reais), para construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:23:27
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 4/2026 - Parecer
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:24:24
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:28:05
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 6/2026 - Parecer
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:28:27
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 7/2026 - Parecer
Ementa: ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:28:24
Autor:
Marlison Alexandre
Matéria Anexadora:
Medida Provisória nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 8/2026 - Parecer
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:25:54
Autor:
Marlison Alexandre
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 9/2026 - Parecer
Ementa: Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS em área pública municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implantação de Habitação de Interesse Social – HIS, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:17:12
Autor:
Marlison Alexandre
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 12/2026 - Parecer
Ementa: PARECER AO PL 12/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00, (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:40:19
Autor:
Marlison Alexandre
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 13/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 10/2026 que Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 630.000,00, (seiscentos e trinta mil reais) referente a criação de nova dotação para executar ações do programa de benefícios eventuais da assistência social e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:43:08
Autor:
Marlison Alexandre
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 14/2026 - Parecer
Ementa: PARECER AO PL 11/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:44:10
Autor:
Marlison Alexandre
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 15/2026 - Parecer
Ementa: PARECER AO PL13/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:44:49
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria arquivo por ter sido incluída no hol das normas jurídicas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
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PAR 16/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 08/2026 que Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:23:18
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
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