Lei Ordinária-EXEC nº 743, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
743
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO, SANTOS REIS.
Observação
Assuntos
- Crédito Especial
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Anexos Norma Jurídica