Lei Ordinária-EXEC nº 747, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
747
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GARAGEM MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Crédito Especial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica