Lei Ordinária-EXEC nº 742, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
742
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENOR, SALÁRIO DOS SERVIDORES.
Observação
Assuntos
- Reajuste Salarial
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Anexos Norma Jurídica