Parecer nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao PL 08/2026 que Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências.
Indexação
Observação