Parecer nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação