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DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS em área pública municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implantação de Habitação de Interesse Social – HIS, e dá outras providências.

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a disponibilização de kits de trabalho para os agricultores do nosso município, incluindo botas adequadas para o trabalho rural.

Requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes para os agricultores do nosso município.

Requer um calçamento na chã do Bodeiro, de Nelson até Marcelo Muniz e de Leila até Chiquinha de paula.

Requer que seja providenciado uma reforma do campo da comunidade da malhada

Requer que seja encaminhado a Camâra Municipal de cuitegi, o valor gastos e as fontes dos recursos usados na construção do Centro Integrado de Polícia Militar e Civil.

Requerimento de reforma do Campo de Futebol do Bairro do Santo Antonio.

Requer a manutenção da galeria localizada na Rua de Baixo, em frente à Granja do Cowboy, na Malhada. bem como: A colocação de uma laje sobre a referida galeria, garantindo maior segurança e melhor trafegabilidade no local; A realização do calçamento da Rua de Baixo, na localidade da Malhada, proporcionando melhores condições de acesso para os moradores.

Requer a construção de uma escadaria no Conjunto Antônio Amaro, na rua Professor Antônio Benvindo, que dá acesso à Rodovia PB-075, devendo a referida obra contemplar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente.

Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/Pb, a partir de 1º de Janeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais) para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de santos reis e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00, (noventa e seis mil reais), para construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS.