Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 6/2025 - Parecer
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:16:08
Autor:
Willame Lima
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 7/2025 - Parecer
Ementa: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Cuitegi/PB
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:45:00
Autor:
Willame Lima
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 8/2025 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO SOBRE PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Willame Lima
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 11/2025 - Parecer
Ementa: Acata a Constitucionalidade do Projeto de Lei n10/2025
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 18:36:28
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 12/2025 - Parecer
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN,DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:56:25
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 13/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 8:34:17
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Enviada para presidência para inclusão na ordem do dia para 2ª votação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 14/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Rua Pantaleão de Almeida, Bairro Santo Antônio. Para que a mesma denomine-se ``Praça José Cândido dos Santos``
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:51:32
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Willame Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 15/2025 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:54:42
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Willame Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 17/2025 - Parecer
Ementa: Concede o título de cidadão cuitegiense a Manoel Santino da Silva e dá providências correlatas
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:46:16
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Raul Meireles
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 18/2025 - Parecer
Ementa: Concede homenagem de Honra ao Mérito ao estudante João Gabriel Miguel dos Santos, em reconhecimento pelas conquistas da medalha de prata na competição nacional e ouro na regional na 19° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), representando o município de Cuitegi/PB.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:44:09
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 19/2025 - Parecer
Ementa: Concede o Título de cidadão honorário de município de Cuitegi/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoas/PB, Cícero Lucena, e dá outras previdências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:43:21
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Raul Meireles
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 24/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, Dispõe sobre concessão do título de cidadão cuitegiense ao médico dr. ivan Julião da Cunha e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:18:23
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
|
|
PAR 25/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025,Concede homenagem de diploma de Honra ao Mérito à senhora Edjane Crispim da Silva.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para promulgação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 26/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025, Concede o Título de Cidadā Cuitegiense à Senhora Vanessa dos Santos Aquino Pereira e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:19:12
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Willame Lima
Texto Original
|
|
PAR 27/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025,Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao senhor Josinaldo Ferreira dos Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:18:36
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para promulgação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 28/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025,Concede o Título de Cidadã Cuitegiense à Senhora Mayra Hellen Vieira de Andrade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:19:25
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edinho da Saúde
Texto Original
|
|
PAR 29/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025,Concede o Título de Cidadã Cuitegiense ao Senhor Emerson Felix Gonçalves.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:17:43
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edinho da Saúde
Texto Original
|
|
PAR 30/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025, Concede o Título de Cidadã Cuitegiense a Senhora Senhora Emídia dos Santos Alves.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:15:45
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Nena da Malhada
Texto Original
|
|
PAR 31/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025,Concede o Título de Cidadā Cuitegiense à Senhora Edjane Crispim da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:19:39
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para promulgação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 32/2025 - Parecer
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, POR MEIO DE LEILÃO E ADOTА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:04:47
Autor:
Marlison Alexandre
Texto Original
|
|
PAR 33/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de uma noite com atrações religiosas nas Festas Tradicionais de Santos Reis e de Sant'Ana, bem como das celebrações do Dia de
Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Município de Cuitegi-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:06:29
Autor:
Marlison Alexandre
Texto Original
|
|
PAR 34/2025 - Parecer
Ementa: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Cuitegi/PB.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:47:40
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 35/2025 - Parecer
Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços
voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:49:31
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 36/2025 - Parecer
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:51:19
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 37/2025 - Parecer
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cuitegi, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 8:42:31
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 38/2025 - Parecer
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 8:44:46
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 39/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cuitegi-PB para o Exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 8:46:19
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 40/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:04:51
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 41/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à adequação da fonte de recursos para construção de uma praça e requalificação da Ponte Velha, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:05:55
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 42/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à reforma do campo de futebol, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:07:05
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 43/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR para conclusão de construção de uma creche, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:08:08
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 44/2025 - Parecer
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por excesso de arrecadação,
destinado à adequação e criação de nova dotação para reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS I, localizada no Centro, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:09:16
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 45/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por superávit financeiro, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para adequação da fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:10:19
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 46/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para adequação da fonte
de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS destinados à concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:11:15
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 47/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para adequação da
fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:23:40
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 48/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para
adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:24:40
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 49/2025 - Parecer
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cuitegiense ao Senhor Flaviano João dos Santos Filho
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 50/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cuitegi-PB para o período de 2025/2029 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:42:39
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência pra inclusão na ordem do dia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 51/2025 - Parecer
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por excesso de
arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
destinado à construção de passagem molhada e pavimentação na estrada do Sítio
Barragem, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:18:20
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal A construção de uma unidade de atendimento em Clínica Geral (UBS) para a Comunidade do Sítio Mucunã com a finalidade de atender aos moradores das redondezas.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:43:12
Autor:
Marlison Alexandre
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Modifica o Art. 9º do Projeto de Lei nº 010/2025
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:44:12
Autor:
Willame Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: A presente Emenda tem por objetivo corrigir o artigo primeiro do PL 29/2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Edinho da Saúde
Texto Original
|
|
MP 1/2025 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o menor salário dos servidores municipais de Cuitegi-PB a partir de 1 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
MP 2/2025 - Medida Provisória
Ementa: Estabelece o reajuste salarial para o magistério do município de Cuitegi para o exercício 2025 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2025
Autor:
Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
REL 1/2025 - Relatório
Ementa: Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:32:29
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria discutida no Plenário da Comissão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REL 2/2025 - Relatório
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:33:28
Autor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REL 17/2025 - Relatório
Ementa: Concede o Título de cidadão honorário de município de Cuitegi/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoas/PB, Cícero Lucena, e dá outras previdências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 8:44:01
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Raul Meireles
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REL 18/2025 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO COMPLEMENTAR A PROJETO DE LEI Nº 015/2025
Objeto: Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Unidade Básica de Saúde “Augusto Bezerra Cavalcante” para Unidade Básica de Saúde I – Prefeito Manoel Leite de Morais, no município de Cuitegi-PB.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REL 19/2025 - Relatório
Ementa: Relatório de Parecer do Relator da Matéria Projeto de Decreto Legislativo 05/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:18:36
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
|
|
REL 20/2025 - Relatório
Ementa: Relatório do parecer do PDL nº012/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:20:02
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Nena da Malhada
Texto Original
|