Parecer nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito especial ao orçamento vigente do exercício econômico e
financeiro de 2025 por superávit financeiro no valor de R$ 247.132,00 (duzentos e
quarenta e sete mil e cento e trinta e dois reais), para a criação de lei fonte de
recursos do SUS Complementar Federal 217/2025 e dá outras providências.
financeiro de 2025 por superávit financeiro no valor de R$ 247.132,00 (duzentos e
quarenta e sete mil e cento e trinta e dois reais), para a criação de lei fonte de
recursos do SUS Complementar Federal 217/2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação