Parecer nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por excesso de
arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
destinado à construção de passagem molhada e pavimentação na estrada do Sítio
Barragem, e dá outras providências
arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
destinado à construção de passagem molhada e pavimentação na estrada do Sítio
Barragem, e dá outras providências
Indexação
Observação