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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS I, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUARTOZE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A COCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO VALOR DE R$ 396.000,00, (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTACAO NA ESTRADA DO SITIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para custear curso especializado de formação e capacitação para motoristas de ônibus escolares categoria D e motoristas de veículos e transporte sanitário, nos termos da legislação vigente.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cuitegi/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO ROBERTO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DE RECURSOS PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 48/2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 247.132,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DO SUS LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 217/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 49/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2025 Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Cuitegi - PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSOS DO FUNDEB -ETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE À EMENDA DE BANCADA DO INCREMENTO PAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos jovens estudantes Pilonenses, Gustavo Batista Belo da Silva e Fátima Antonella Guedes, de 13 e 15 anos, respectivamente.

Requer da instalação de Uma academia de Saúde na Comunidade Conjunto Roberto Paulino, nas proximidades do posto de Saúde e do Futuro campo de futebol. Coordenadas - 6°53'50"S 35°30'49"W.

Requisita a realização de uma campanha destinada à doação, vacinação e castração de animais em situação de vulnerabilidade de rua, inclusive por meio de parcerias com o Governo do Estado por meio do Programa Paraíba PET.

Requer que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi, que reserve um dia na semana para atendimento médico clínico geral na policlínica do Bairro do Cruzeiro.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi que retome os atendimento domiciliares de tratamento fisioterapêutico.

Requer ao Prefeito, para que seja reconstruída mini rodoviária.

Que providenciem o retorno urgente dos serviços de confecção de carteiras de identidade e alistamento militar obrigatório para a população do município.

Que seja realizada a implantação de uma Academia de Saúde no Sítio Palmeira, zona rural de Cuitegi.

Que seja realizada a implantação de uma Academia de Saúde no Sítio Chá do Bodeiro, zona rural de Cuitegi.

Que seja realizada a implantação de um consultório veterinário no centro da cidade de Cuitegi.

Que após o retorno dos sopões seja realizada a implantação de um programa de distribuição de sopão para as comunidades dos bairros Alzira Toscano e Antônio Amaro, no nosso município.

A retomada dos serviços de obras nos seguintes locais, o campo de futebol localizado no conjunto Roberto Paulino, creche tia Dinha localizada no Conjunto Roberto Paulino, Escola Estelina Leopoldina localizada no bairro do Cruzeiro e creche do Bairro Antonio Amaro

Requer a manutenção da galeria de esgoto e a terminação da Rua Ruy Carneiro, de encontro com a PB- 075. Coordenadas - 6°53'40"S 35°31'18"W

Requer o complemento do calçamento do Sitio Palmeira, entre a parte que compreende entre o termino do calçamento da Capela até Seu Deda Monteiro e a parte que compreende do posto de saúde até a entrada já calçada da Comunidade Frei Damião.

Requer o recapeamento completo da rodovia que liga Cuitegi a Alagoa Grande

Requer a instalação de coletores de lixo nos bairros, localidades, proximidades de escolas e em postes do município.

Requer a construção de uma praça publica na Rua larga do cruzeiro com academia de saúde e parque infantil e que a mesma receba o nome de praça Jose Felipe (Seu Zezito)

Requer a revitalização do Espaço público ocioso entre as Ruas Emídio Madruga e Virgulino Cavalcante de Melo. ( Rua Larga). Com a construção de um espaço público para uso da população. Coordenadas - 6°53'42"S 35°31'24"W.

Requer a conclusão da Praça na Rua Severino Resende - Bairro do Cruzeiro - Coordenadas - 6°53'45"S 35°31'23"W.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente similar, proceda à abertura de acesso às seguintes ruas: Rua Severino Fernandes do Nascimento, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'27"W. Rua Isabel Joana de Jesus, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'25"W. Rua Jairo Dias do Nascimento, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'24"W.

Requer a conclusão do calçamento do da Rua 04 do Conjunto Roberto Paulino nas Coordenadas 6°53'55"S 35°30'48"W. Rua do lado do campo em direção ao Rio Araçagi.

Requer a dispensa da segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2025.

requer a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no conjunto Antônio Amaro, com abrangência de atendimento no conjunto Alzira Toscano e ao Loteamento Nova Palmeira.

Requer ao Prefeito o alargamento do calçamento na subida após a “casa de farinha da família Leite” .

Requer que seja reconstruída a mini rodoviária.

Requer o roço das estradas vicinais (vias rurais).

Requer ao Prefeito a construção de um curral para a realização de feiras de animais.

Requer a entrega de kit de fardamento completo para os garis, coveiros e agentes de combate ás endemias do nosso município.

Requer a aquisição e distribuição de kits compostos por cadeiras de rodas de banho, destinados ás pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida do município.

Requer a construção de uma quadra de areia na comunidade da Malhada.

Requer a instalação de lixeiras públicas do Conjunto Ruy Carneiro e na Malhada.

REQUEIRO a Vossa Excelência, com fulcro no regimento interno e após a deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, solicitando a construção de uma praça na Rua João Alexandre, dando continuidade à Praça Flor Bela.

Requer Vista ao Projeto de Lei n10/2025

Requer a dispensa da 2ª votação do Projeto de Lei nº 10/2025.