Lei Ordinária-EXEC nº 740, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
740
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Cuitegi - PB, e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Cuitegi - PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica