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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: A presente Emenda tem por objetivo corrigir o artigo primeiro do PL 29/2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Edinho da Saúde
Texto Original
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MP 1/2025 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o menor salário dos servidores municipais de Cuitegi-PB a partir de 1 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2025
Texto Original
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MP 2/2025 - Medida Provisória
Ementa: Estabelece o reajuste salarial para o magistério do município de Cuitegi para o exercício 2025 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2025
Autor:
Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito
Texto Original
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REL 1/2025 - Relatório
Ementa: Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:32:29
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito
Texto Original
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REL 2/2025 - Relatório
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:33:28
Autor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REL 17/2025 - Relatório
Ementa: Concede o Título de cidadão honorário de município de Cuitegi/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoas/PB, Cícero Lucena, e dá outras previdências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 8:44:01
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Raul Meireles
Texto Original
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REL 18/2025 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO COMPLEMENTAR A PROJETO DE LEI Nº 015/2025
Objeto: Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Unidade Básica de Saúde “Augusto Bezerra Cavalcante” para Unidade Básica de Saúde I – Prefeito Manoel Leite de Morais, no município de Cuitegi-PB.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Enviado para a presidência para inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
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REL 19/2025 - Relatório
Ementa: Relatório de Parecer do Relator da Matéria Projeto de Decreto Legislativo 05/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:18:36
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
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REL 20/2025 - Relatório
Ementa: Relatório do parecer do PDL nº012/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:20:02
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Nena da Malhada
Texto Original
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REL 21/2025 - Relatório
Ementa: Relatório de parecer de Projeto de Decreto legislativo nº09/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:22:46
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
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REL 22/2025 - Relatório
Ementa: Relatório do parecer nº 06/2025 que Concede homenagem de diploma de Honra ao Mérito à senhora Edjane Crispim da Silva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:25:54
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
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REL 23/2025 - Relatório
Ementa: Relatório de PDL Nº08/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:16:24
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Materia aprovada, promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Willame Lima
Texto Original
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REL 24/2025 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO DO PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 10:33:23
Autor:
Marlison Alexandre
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Solange de Ednaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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