Medida Provisória nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Medida Provisória

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

12/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    120

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/05/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Medida Provisória

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    02/01/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o menor salário dos servidores municipais de Cuitegi-PB a partir de 1 de janeiro de 2025 e dá outras providências

    Indexação

    Observação