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Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao Sr. Salomão Henriques Pinto Rabelo.

Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao empresário e comerciante Sr. José Pontes Barbosa (Zé do Canto).

Concede Título de Cidadão Cuitegiense a Psicóloga Josenícia Farias de Lima (Dra. Nice).

Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao Professor Giliarde Marcelino dos Santos.

Concede Título de Cidadã Cuitegiense a Técnica de Enfermagem Vanusa Ferreira dos Santos.

Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao Sr. Edvan de Lucena Domingos.

Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomáz Gomes" a Senhora Sandra Valéria de Lima Lopes.

Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomáz Gomes" a Senhora Ana Lúcia Matias.

SUSTA DECRETOS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Maria da Luz Galdino, mais conhecida por Mary Luz.

Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Ricardo Souza.

Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Emanuel Guedes.

Concede homenagem de diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marizo José dos Santos.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Antônio Paulino Filho, ao Sr. Luiz Guedes dos Santos.

Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Pedro Rubens Araújo da Silva.

Institui o Centro Histórico do Legislativo de Cuitegi e determina outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO DE VIDA NA GRADE CURRICULAR NA PARTE DIVERSIFICADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CUITEGI, A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB.

OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES GOSPELS PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE NO SÍTIO MALHADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FOMENTO A CULTURA DO MUNICÍPIO APARADO PELA LEI 14.399/2022 (ALDIR BLANC), PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE IMPOSTOS, TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS AO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a redação do art. 4º, 5º e 6º e acrescenta os artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 020/2024.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.