Ordem do Dia/Expediente: 13 - Parecer nº 48 de 2025 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Parecer nº 48 de 2025

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR, e dá outras providências

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Parecer nº 48 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | 07/11/2025

Observação

Aguarda votação em plenário