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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Sob a prodteção de Deus e em nome do povo de Cuitegi está aberta a presente sessão. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Em discussão a ata da sessão anterior. Sem discussão, permaneça como se encontra quem for pela provação. Aprovada por unanimidade.</p>
Expedientes Recebidos do Executivo
<p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 010/2026 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) referente a criação de nova dotação para executar ações de Programa de benefícios eventuais da assistência social e dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2026 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para a criação de nova dotação para a construção de unidades habitacionais populares na zona urbana do município de Cuitegi-PB referente a celebração de convênio com o Governo Federal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2026 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por excesso de arrecadação no valor de R$ 45.700,00 (quarente e cinco mil e setecentos mil reais) para a criação de nova dotação referente a adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB ETI de acordo com a Nota Técnica SEI 5461/2025/MF e dá outras providências; Projeto de Lei nº 013/2026 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiros no valor R$ 129.522,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais) para a criação de nova dotação referente a adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB ETI de acordo com a Nota Técnica SEI 5461/2025/MF e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">para a construção de unidades habitacionais populares na zona urbana do município de Cuitegi-PB referente a celebração de convênio com o Governo Federal e dá outras providências;</p>
Expedientes Apresentados pelos Parlamentares
<p>Requerimento nº 11/2026 de autoria da Vereadora, Solange Brito dos Santos, requer a instalação de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município.</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
Expedientes Emitidos pela Procuradoria da Câmara
Correspondências Expedidas
Tribuna Livre
