26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PARECER CONJUNTO SOBRE PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Concede o Título de Cidadã Cuitegiense ao Senhor Flaviano João dos Santos Filho

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à adequação da fonte de recursos para construção de uma praça e requalificação da Ponte Velha, e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à reforma do campo de futebol, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR para conclusão de construção de uma creche, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por excesso de arrecadação, destinado à adequação e criação de nova dotação para reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS I, localizada no Centro, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por superávit financeiro, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para adequação da fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para adequação da fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS destinados à concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à construção de passagem molhada e pavimentação na estrada do Sítio Barragem, e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para adequação da fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho.

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PRACA E REQUALIFICACÃO DA PONTE VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS I, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUARTOZE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A COCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO VALOR DE R$ 396.000,00, (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTACAO NA ESTRADA DO SITIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.