Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/02/2026
Observação