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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CUITEGI, DECLARAMOS ABERTA A PRESENTE SESSÃO</p> <p>SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO</p>
Expedientes Recebidos do Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de Santos Reis e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), para construção de 01 (uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências. </p>
Expedientes Apresentados pelos Parlamentares
<p>PARECER N°01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.</p> <p>PARECER N°02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de Santos Reis e dá outras providências.</p> <p>PARECER N°03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.</p> <p>PARECER N°04/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), para construção de 01 (uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências. </p> <p>PARECER N°05/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências.</p> <p>PARECER N°06/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências</p> <p>REQUERIMENTO 01/2026 – Requer a disponibilização de Kits de trabalho para os agricultores do nosso município, incluindo, botas adequadas para o trabalho rural. </p> <p>REQUERIMENTO 02/2026 – requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes para os agricultores do nosso município. </p> <p> </p>
Expedientes Recebidos de Diversos
Expedientes Emitidos pela Procuradoria da Câmara
Correspondências Expedidas
Tribuna Livre
