Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a disponibilização de kits de trabalho para os agricultores do nosso município, incluindo botas adequadas para o trabalho rural.

Requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes para os agricultores do nosso município.