Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2025 - 17:30
Encerramento: 16/10/2025 -



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Solange de Ednaldo / PP
VICE-PRESIDENTE: Darc de Germano / PSB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Edinho da Saúde / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Marlison Alexandre / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Cícero da Verdura / UNIAO
Darc de Germano / PSB
Dedé de Vicente / UNIAO
Edinho da Saúde / PP
Marlison Alexandre / REPUB
Nena da Malhada / MDB
Raul Meireles / UNIAO
Solange de Ednaldo / PP
Willame Lima / PSB






Correspondências
OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo
Data: 16/10/2025 - Interessado: Manoel Santino
Assunto: Solicitação de Tribuna Livre para a Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2025



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a proteção  de Deus e em nome do povo de Cuitegi, está aberta a 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 

Solicito ao 1º Secretário que faça a verificação de quórum. Quórum verificado. Vamos a apreciação da Ata da Sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

Expedientes Recebidos do Executivo:

Projeto de Lei nº 28/2025, Projeto de Lei nº 29/2025.

Expedientes Apresentados pelos Parlamentares:

Requerimento nº 171/2025, de autoria do Vereador Raul Meireles, requer a disponibilização do carro amigo do peitopara a realização de exames de mamografia no município; Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Dedé de vicente, requer a limpeza geral do Loteamento Olivia Madruga.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Ofício Administrativo nº 01/2025,  solicita o uso da tribuna para tratar de assuntos relacionados ao Loteamento Palmeira.

Expedientes Emitidos pela Procuradoria da Câmara:

Não houve

Correspondências Expedidas:

Não houve

Tribuna Livre:

Manuel Santino




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - EXEC
Número de Protocolo: 249
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências.


Obs.: O Projeto será lido em plenário
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - EXEC
Número de Protocolo: 250
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.


Obs.: O projeto será lido em plenário
Matéria não lida



Considerações Finais

Fica convocada Sessão Ordinária para o dia 22 de outubro de 2025, às 17h30min. Ficam apresentados e encaminhados às Comissão pertinentes os Projetos de Lei nºs 28 e 29/2025 para apreciação e emissão de parecer no prazo regimental. Está encerrada a sessão.




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