Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja realizada manutenção da bueira localizada na rua Mathias Pereira de Lucena, conjunto Antônio Amaro.

Requerimento que seja realizado a instalação de um poste de luz no início da Rua Manoel Bechó no conjunto Antônio Amaro.

Instale um busto do Saudoso Antônio Cunha Dantas, na praça localizada às margens da PB 075, a qual leva seu nome, no Bairro Alzira Toscano em Cuitegi-PB

Solicita que seja realizada a reestruturação da Rua Rui Carneiro, neste município, contemplando a eliminação do esgoto a céu aberto, a retirada do mato e do lixo acumulados, bem como a devida urbanização da via.

Requer que seja realizada o mais breve possível, a limpeza geral e a restauração da praça localizada na Rua Severino Rezende

Solicita a reforma e revitalização praça Miguel Fernandes de Sousa, bem como a pintura e revitalização dos espaços; recuperação e conserto dos bancos; poda das plantas existentes; restauração do piso/chão, tendo em vista que plantas estão nascendo entre o calçamento, causando danos à estrutura e prejudicando a circulação de pedestres.

Solicita o retorno do serviço de emissão gratuita de Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho, que anteriormente era realizado no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de nosso município.

Solicita a retomada das oficinas e cursos oferecidos no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), contemplando: • Oficinas de pintura; • Oficinas de costura; • Aulas de violão; • Oficinas de crochê; • Curso de corte de cabelo; • Curso de instalação de encanamento hidráulico.

Reposição de lâmpadas em LED no percurso que se estende do Conjunto Roberto Paulino até a entrada da barragem neste município

Solicita a elaboração e execução de um projeto social voltado à instalação de água e energia elétrica nas residências das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Solicita providências quanto à construção de um refeitório na Escola Municipal José Tomaz de Aquino, devidamente equipado com mesas e cadeiras, a fim de oferecer melhores condições aos alunos durante o horário de lanche.

Solicita providências quanto à substituição e instalação de novas telas/redes na quadra esportiva que está localizada na Praça de Eventos Antônio Dantas.

Requer a construção de um Centro de Atendimento ao Autista e à Pessoa com Deficiência no município de Cuitegi, garantindo inclusão social e melhores condições de atendimento às famílias que necessitam de cuidados especializados.

solicita a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das ruas e avenidas da cidade, principalmente nos locais com mais fluxo de pessoas, praças públicas, entradas e saídas do município, etc.

Solicita o concerto dos ares-condicionados do posto de saúde da Chã da Boa Esperança.

Solicita a substituição das caixas de descargas dos banheiros da escola Maria Emi.

Solicita a compra de mops para as escolas e postos de saúde.

Solicita a restauração das estradas da Palmeira, Sapucaia e Cumati.

Solicita compra de bebedouro para o posto de saúde da Chã da Boa Esperança.

Solicita o concerto do reservatório de água do posto de saúde da Chã da Boa Esperança.

Solicita a substituição dos quadros existentes nas unidades escolas por lousa de vidro.

Requer a restauração da ponte localizada na comunidade da Malhada.

Requer a instalação de iluminação pública na entrada do calçamento até o Conjunto Ruy Carneiro, na Malhada.

Requer a reforma do muro da Escola Geraldo Leite e a construção de um parquinho infantil na unidade escolar, localizada na Malhada.

reforma do campo do Conjunto Antônio Amaro, que seja confeccionada traves da quadra de esporte da praça de eventos Antônio Cunha Dantas, que seja providenciada uma reforma na quadra da Malhada, que seja construída uma ponte na comunidade da Malhada, que seja criado uma bolsa universidade para os estudantes e que seja melhorada a iluminação no percurso da entrada da cidade ao Conjunto Roberto Paulino. Requeremos também que o gestor do nosso município, solicite ao governo do estado, melhorias na PB 075.

Solicitando a aquisição de tablets para os Agentes de Combate a Endemias – ACE e a troca por novos tablets mais modernos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Solicito um ofício à Vigilância Sanitária Municipal, para uma inspeção na ambulância do município de Cuitegi, a fim de verificar as condições sanitárias, estruturais e de segurança para o adequado atendimento da população

Solicitando a conclusão da manutenção do campo de futebol no Conjunto Roberto Paulino, nesta cidade.

Solicita da Secretaria Municipal a relação nominal de todos os beneficiários do incentivo de qualidade, 3° quadrimestre 2024 e 1° e 2° de 2025 e o valor total destinada para a gestão.

Requer a solicitação com urgência da disponibilização de um(a) profissional Fonoaudiólogo(a) para atender a todas as pessoas com deficiência (PCD) do município.

Requer a solicitação para a implantação de uma Horta Comunitária no município, destinada a complementar a merenda escolar das creches e escolas, bem como para doações a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Solicita a disponibilização do Carro do Peito para a realização de exames de mamografia no município.

Solicita as informações sobre o número de crianças com deficiência (ou necessidades especiais) matriculadas na rede municipal de ensino e o quantitativo de cuidadores disponíveis.

Audiência pública para discussão da LOA E DO PPA

Requer ao setor responsável ou á pessoa encarregada pela formalização dos pedidos juntos ás empresas vencedoras e fornecedoras, relatórios contendo informações sobre eventuais empresas que tenham se recusado a fornecer os objetos contratados, ou que tenham exigido vantagens ilícitas, de qualquer natureza, para fornecer bens ou serviços. Em caso negativo, solicitar que seja informado expressamente que não houve quaisquer irregularidades durante o processo de solicitação dos objetos ou serviços.

Requer ao gestor de contratos informações sobe a existência ou inexistência de solicitações de vantagens ilegais, de qualquer espécie, ocorridas antes ou durante a execução dos objetos contratados.

Requer do agente de contratação e ao pregoeiro a relação de todos os processos licitatórios da prefeitura, do fundo municipal de saúde e do fundo municipal de assistência social que foram anulados, revogados ou cujo contrato tenha sido rescindido (distrato), incluindo aqueles enquadrados como dispensa de licitação.

Solicita a implantação de placas de identificação das comunidades de Zona Rural do Município.

Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública no cruzamento da Rua Juscelino Kubisteck com a Rua Luzia Alexandre, em frente à residência conhecida como “Dona Maria do Bó”.

Solicita a doação e disponibilização de notebooks aos professores da rede municipal de ensino.

Solicita a contratação e disponibilização de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Requeiro a Vossa Excelência com fulcro no Regimento Interno, e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja providenciado a manutenção da ladeira que dar acesso ao antigo projeto cabra, no sítio Palmeiras.

Requeiro a Vossa Excelência com fulcro no Regimento Interno, e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja providenciado a retirada de um poste que está no meio da rua pavimentada, Maria José da Silva, na parte da rua sem saída, localizada no Conjunto Antônio Amaro.

Requer ao agente de contratação e ao pregoeiro a disponibilização de todos os decretos vigentes, editados pelo Chefe do Poder Executivo, que regulamentam a Lei n° 13.333 de 21 de abril de 2021, conhecida como Lei das Licitações e Contratações Administrativas.

Requeiro a reposição lâmpadas em LED na praça da rua Panta Leão de Almeida, no Bairro do Santo Antônio.

Requeiro a limpeza e reposição das pedras no calçamento da Palmeira na parte que foi cavado para a colocação dos canos do poço artesiano e também a manutenção do calçamento da subida após a casa de farinha de Manoel Leite.

Requeiro que seja reiterado a Secretaria de Educação, o envio das informações solicitadas por oficio aprovado por esta casa, solicitando, o número de cuidadores efetivos, crianças especiais e o número de cuidadores que a Secretaria de Educação precisa para atender essa demanda.

Requeiro da secretaria de saúde que agilize o envio dos nomes de todos que receberam o incentivo do novo financiamento do SUS, já solicitado e não atendido, dos três últimos quadrimestres.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências.