SAPL - Câmara Municipal de Cuitegi

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/04/2026 - 17:30	Encerramento: 15/04/2026 - 19:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Cuitegi, declaramos aberta a presente sessão. Solicito ao Primeiro Secretário que faça a verificação de quórum.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da sessão anterior em discussão. Ata da sessão anterior em votação. Aprovada por unanimidade no plenário. Solicito ao Primeiro Secretário que faça a leitura do expediente.
Expedientes Recebidos do Executivo: Projeto de Lei nº 08/2026; Projeto de Lei nº 10/2026; Projeto de Lei nº 11/2026; Projeto de Lei nº 12/2026; Projeto de Lei nº 13/2026;
Expedientes Apresentados pelos Parlamentares: Requerimento nº 12/2026; Requerimento nº 13/2026; Requerimento nº 14/2026; Parecer nº 10/2026; Parecer nº 11/2026; Parecer nº 12/2026; Parecer nº 13/2026; Parecer nº 14/2026;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno:	Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências. Obs.: Lido para votação	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Lido e votado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Lido e votado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00, (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Lido e votado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Lido e votado	Aguardando a inclusão na ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno:	Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências. Obs.: Votado e aprovado em plenário	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Votado e aprovado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Votado e aprovado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00, (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Lido e aprovado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXEC Turno: Primeiro	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Votado e aprovado	Aguardando a inclusão na ordem do dia