{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB \u2013 IPMC e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA EXECUTAR A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIOS\r\nEVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILH\u00c3O E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\nPOPULARES NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO\r\nFEDERAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$: 45.700,00,\r\n(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB \u2013 IPMC e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA EXECUTAR A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIOS\r\nEVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILH\u00c3O E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\nPOPULARES NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO\r\nFEDERAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$: 45.700,00,\r\n(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}