Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA SOCIAL AUXÍLIO ALUGUEL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 362/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Leoneide da Silva (Neidinha do Leite)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 682, de 19 de setembro de 2024
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS A POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Leoneide da Silva (Neidinha do Leite)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 683, de 19 de setembro de 2024
|