Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
15/05/2015
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 283/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE - LEI FEDERAL N°. 13.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação