PLO 13
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor:Poder Executivo - EXEC
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN,DO MUNICÍPIODE CUITEGI/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 28
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor:Geraldo Alves Serafim
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Novembro de 2024
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PLO 7
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor:Leoneide da Silva (Neidinha do Leite)
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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