Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Concede título de cidadão cuitegiense ao senhor Josinaldo Ferreira dos Santos

Concede título de cidadã cuitegiense á senhora Edjane Crispim da Silva

Concede homenagem de diploma de honra ao mérito á senhora Edjane Crispim da Silva

Concede o Título de cidadão honorário de município de Cuitegi/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoas/PB, Cícero Lucena, e dá outras previdências.

Concede homenagem de Honra ao Mérito ao estudante João Gabriel Miguel dos Santos, em reconhecimento pelas conquistas da medalha de prata na competição nacional e ouro na regional na 19° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), representando o município de Cuitegi/PB.

Concede o título de cidadão cuitegiense a Manoel Santino da Silva e dá providências correlatas

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, POR MEIO DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.