Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2015

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Indicação Emenda Recurso Medida Provisória Precedente Regimental Relatório

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFTADU - Comissão de Finanças, Tributação, Administração e Desenvolvimento Urbano Cícero da Verdura CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Darc de Germano Dedé de Vicente Edinho da Saúde Gabinete Parlamentar - GPAR Marlison Alexandre Mesa Diretora - MD Nena da Malhada Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Protocolo - PROT Raul Meireles Secretaria Legislativa - SLEG Solange de Ednaldo Willame Lima

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matéria inclusa no expediente Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Biu do Canudo CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFTADU - Comissão de Finanças, Tributação, Administração e Desenvolvimento Urbano Cícero da Verdura CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF CP - Comissão Processante Darc de Germano Dedé de Vicente Edinho da Saúde Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fundo Municipal de Saúde - FMS Gabinete da Presidência - GABPRES Geraldo Alves Serafim - Prefeito Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito Irmã Daluz Leoneide da Silva (Neidinha do Leite) Marlison Alexandre Mesa Diretora - MD Nena da Malhada Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Protocolo - PROT Raul Meireles Secretaria Legislativa - SLEG Solange de Ednaldo Vivaldo França Willame Lima Zé de Otávio

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