Projeto de Lei nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de Santos Reis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), para construção de 01 (uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências.
