9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2025 - 17:53 Encerramento: 07/05/2025 - 21:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente abriu a sessão em nome de Deus e solicitou ao 1º Secretário para fazer a leitura do trecho bíblico. Em seguida solicitou para o 2º Secretário para fazer a verificação de quórum.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Colocoiu a Ata da Sessão Ordinária anterior em discussão e em votação, tendo sido aprovada por unamidade

Expedientes Recebidos do Executivo:

Fez a leitura do expediente na ordem regimental

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Raul Meireles
Turno: Único
Requer ao Prefeito o alargamento do calçamento na subida após a “casa de farinha da família Leite” .
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Raul Meireles
Turno: Único
Requer o roço das estradas vicinais (vias rurais).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Raul Meireles
Turno: Único
Requer ao Prefeito a construção de um curral para a realização de feiras de animais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Solange de Ednaldo
Turno: Único
Requer a entrega de kit de fardamento completo para os garis, coveiros e agentes de combate ás endemias do nosso município.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Solange de Ednaldo
Turno: Único
Requer a aquisição e distribuição de kits compostos por cadeiras de rodas de banho, destinados ás pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida do município.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Willame Lima
Turno: Único
REQUEIRO a Vossa Excelência, com fulcro no regimento interno e após a deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, solicitando a construção de uma praça na Rua João Alexandre, dando continuidade à Praça Flor Bela.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Raul Meireles
Turno: Único
Requer ao Prefeito, para que seja reconstruída mini rodoviária.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marlison Alexandre
Turno: Único
Acata a Constitucionalidade do Projeto de Lei n10/2025
Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cunha Madruga Junior - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a classificação, transposição, criação, e aumento e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão e adota outras providências


Obs.: Há uma emenda de Autoria do Vereador Willame Lima sobre o Projeto nº 10/2025
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Willame Lima
Turno: 1ª Votação
Modifica o Art. 9º do Projeto de Lei nº 010/2025
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Raul Meireles
Turno: Único
Requer Vista ao Projeto de Lei n10/2025
Proposição rejeitada pelo Plenário
5 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Willame Lima
Turno: Único
Requer a dispensa da 2ª votação do Projeto de Lei nº 10/2025.
Proposição aprovada