8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Requer da instalação de Uma academia de Saúde na Comunidade Conjunto Roberto Paulino, nas proximidades do posto de Saúde e do Futuro campo de futebol. Coordenadas - 6°53'50"S 35°30'49"W.

Requisita a realização de uma campanha destinada à doação, vacinação e castração de animais em situação de vulnerabilidade de rua, inclusive por meio de parcerias com o Governo do Estado por meio do Programa Paraíba PET.

Requer que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi, que reserve um dia na semana para atendimento médico clínico geral na policlínica do Bairro do Cruzeiro.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi que retome os atendimento domiciliares de tratamento fisioterapêutico.

Requer a manutenção da galeria de esgoto e a terminação da Rua Ruy Carneiro, de encontro com a PB- 075. Coordenadas - 6°53'40"S 35°31'18"W

Requer o complemento do calçamento do Sitio Palmeira, entre a parte que compreende entre o termino do calçamento da Capela até Seu Deda Monteiro e a parte que compreende do posto de saúde até a entrada já calçada da Comunidade Frei Damião.

Requer o recapeamento completo da rodovia que liga Cuitegi a Alagoa Grande

Requer a instalação de coletores de lixo nos bairros, localidades, proximidades de escolas e em postes do município.

Requer a construção de uma praça publica na Rua larga do cruzeiro com academia de saúde e parque infantil e que a mesma receba o nome de praça Jose Felipe (Seu Zezito)

Requer a revitalização do Espaço público ocioso entre as Ruas Emídio Madruga e Virgulino Cavalcante de Melo. ( Rua Larga). Com a construção de um espaço público para uso da população. Coordenadas - 6°53'42"S 35°31'24"W.

Requer a conclusão da Praça na Rua Severino Resende - Bairro do Cruzeiro - Coordenadas - 6°53'45"S 35°31'23"W.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente similar, proceda à abertura de acesso às seguintes ruas: Rua Severino Fernandes do Nascimento, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'27"W. Rua Isabel Joana de Jesus, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'25"W. Rua Jairo Dias do Nascimento, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'24"W.

Requer a conclusão do calçamento do da Rua 04 do Conjunto Roberto Paulino nas Coordenadas 6°53'55"S 35°30'48"W. Rua do lado do campo em direção ao Rio Araçagi.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos jovens estudantes Pilonenses, Gustavo Batista Belo da Silva e Fátima Antonella Guedes, de 13 e 15 anos, respectivamente.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN,DO MUNICÍPIODE CUITEGI/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos jovens estudantes Pilonenses, Gustavo Batista Belo da Silva e Fátima Antonella Guedes, de 13 e 15 anos, respectivamente.

Requer da instalação de Uma academia de Saúde na Comunidade Conjunto Roberto Paulino, nas proximidades do posto de Saúde e do Futuro campo de futebol. Coordenadas - 6°53'50"S 35°30'49"W.

Requisita a realização de uma campanha destinada à doação, vacinação e castração de animais em situação de vulnerabilidade de rua, inclusive por meio de parcerias com o Governo do Estado por meio do Programa Paraíba PET.

Requer que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi, que reserve um dia na semana para atendimento médico clínico geral na policlínica do Bairro do Cruzeiro.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi que retome os atendimento domiciliares de tratamento fisioterapêutico.

Requer a manutenção da galeria de esgoto e a terminação da Rua Ruy Carneiro, de encontro com a PB- 075. Coordenadas - 6°53'40"S 35°31'18"W

Requer o complemento do calçamento do Sitio Palmeira, entre a parte que compreende entre o termino do calçamento da Capela até Seu Deda Monteiro e a parte que compreende do posto de saúde até a entrada já calçada da Comunidade Frei Damião.

Requer o recapeamento completo da rodovia que liga Cuitegi a Alagoa Grande

Requer a instalação de coletores de lixo nos bairros, localidades, proximidades de escolas e em postes do município.

Requer a construção de uma praça publica na Rua larga do cruzeiro com academia de saúde e parque infantil e que a mesma receba o nome de praça Jose Felipe (Seu Zezito)

Requer a revitalização do Espaço público ocioso entre as Ruas Emídio Madruga e Virgulino Cavalcante de Melo. ( Rua Larga). Com a construção de um espaço público para uso da população. Coordenadas - 6°53'42"S 35°31'24"W.

Requer a conclusão da Praça na Rua Severino Resende - Bairro do Cruzeiro - Coordenadas - 6°53'45"S 35°31'23"W.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente similar, proceda à abertura de acesso às seguintes ruas: Rua Severino Fernandes do Nascimento, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'27"W. Rua Isabel Joana de Jesus, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'25"W. Rua Jairo Dias do Nascimento, bairro Santo Antônio - Coordenadas - 6°54'14"S 35°31'24"W.

Requer a conclusão do calçamento do da Rua 04 do Conjunto Roberto Paulino nas Coordenadas 6°53'55"S 35°30'48"W. Rua do lado do campo em direção ao Rio Araçagi.

Dispõe sobre a classificação, transposição, criação, e aumento e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão e adota outras providências

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a dispensa da segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2025.