Ordem do Dia/Expediente: 17 - Parecer nº 1 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Matéria

Parecer nº 1 de 2025

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Parecer nº 1 de 2025 | Leitura em Plenário | 30/04/2025

Observação

Parecer lido em plenário pelo Vereador Marlinson Alexndre