Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Ofício nº 320C/2026 e Declaração de sustentabilidade
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:36:41
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MP 1/2026 - Medida Provisória
Ementa: ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:16:37
Autor:
Poder Executivo - EXEC
Matéria Anexada:
Parecer nº 7 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Marlison Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Medida Provisória-EXEC nº 1, de 11 de março de 2026
Acompanhar Matéria
|