{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO MENOR SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDOS NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO MENOR SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDOS NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXEC", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 347, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 de Vicente", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de trabalho para os agricultores do nosso munic\u00edpio, incluindo botas adequadas para o trabalho rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ded\u00e9 de Vicente", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do corte de terra e a distribui\u00e7\u00e3o de sementes para os agricultores do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}