24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/10/2025 - 17:30 Encerramento: 16/10/2025 -
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo
Data: 16/10/2025 - Interessado: Manoel Santino
Assunto: Solicitação de Tribuna Livre para a Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2025
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Cuitegi, está aberta a 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Solicito ao 1º Secretário que faça a verificação de quórum. Quórum verificado. Vamos a apreciação da Ata da Sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

Expedientes Recebidos do Executivo:

Projeto de Lei nº 28/2025, Projeto de Lei nº 29/2025.

Expedientes Apresentados pelos Parlamentares:

Requerimento nº 171/2025, de autoria do Vereador Raul Meireles, requer a disponibilização do carro amigo do peitopara a realização de exames de mamografia no município; Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Dedé de vicente, requer a limpeza geral do Loteamento Olivia Madruga.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Ofício Administrativo nº 01/2025, solicita o uso da tribuna para tratar de assuntos relacionados ao Loteamento Palmeira.

Expedientes Emitidos pela Procuradoria da Câmara:

Não houve

Correspondências Expedidas:

Não houve

Tribuna Livre:

Manuel Santino

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXEC
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências.


Obs.: O Projeto será lido em plenário
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXEC
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.


Obs.: O projeto será lido em plenário
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária