{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "383", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/decreto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Kleyton Galdryze da Silva Santos, Policial Militar da Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/342/projeto_de_lei_001-2026_-_salario_minimo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO MENOR SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/projeto_de_lei_no_002-2026_-_festa_de_reis.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/projeto_de_lei_no_003-2026_-_construcao_de_calcamaneot_96.000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDOS NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/projeto_de_lei_no_004-2026_-_passagem_molhada_300.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/projeto_de_lei_no_005-2026_-_garagem_420.000.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/projeto_de_lei_no_006-2026_-_garagem_complementacao.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/projeto_de_lei_no_07-2026_-_his_-_zeis.pdf", "ementa": "Institui a Zona Especial de Interesse Social \u2013 ZEIS em \u00e1rea p\u00fablica municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 HIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/projeto_de_lei_no_08-2026_-_altera_o_plano_de_amortizacao_do_deficit_atuarial_do_ipmc.pdf", "ementa": "Altera o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB \u2013 IPMC e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/projeto_de_lei_no_09-2026_desapropriacao_de_terreno_para_a_construcao_de_casas.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMOV\u00c9IS (TERRENO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/projeto_de_lei_no_10-2026_beneficios_eventuais.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA EXECUTAR A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIOS\r\nEVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/projeto_de_lei_no_11-2026_casas_populares_r_1.40000000.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILH\u00c3O E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\nPOPULARES NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO\r\nFEDERAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/projeto_de_lei_no_12-2026_-_nova_dotacao_r_45.70000.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$: 45.700,00,\r\n(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/372/projeto_de_lei_no_13-2026_adequacao_de_recurso_r_129.52200.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 de Vicente", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/requerimento_01_de_202620260210_09543863.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de trabalho para os agricultores do nosso munic\u00edpio, incluindo botas adequadas para o trabalho rural."}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 de Vicente", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/dede_taveira_02.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do corte de terra e a distribui\u00e7\u00e3o de sementes para os agricultores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Verdura", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/requerimento_03_.pdf", "ementa": "Requer um cal\u00e7amento na ch\u00e3 do Bodeiro, de Nelson at\u00e9 Marcelo Muniz e de Leila at\u00e9 Chiquinha de paula."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Verdura", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/requerimento_04_1.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado uma reforma do campo da comunidade da malhada"}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a Cam\u00e2ra Municipal de cuitegi, o valor gastos e as fontes dos recursos usados na constru\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Pol\u00edcia Militar e Civil."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/requerimento_06-2026_-_edson_batista.pdf", "ementa": "Requerimento de reforma do Campo de Futebol do Bairro do Santo Antonio."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nena da Malhada", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/maria_das_dores_2026.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da galeria localizada na Rua de Baixo, em frente \u00e0 Granja do Cowboy, na Malhada. bem como: A coloca\u00e7\u00e3o de uma laje sobre a referida galeria, garantindo maior seguran\u00e7a e melhor trafegabilidade no local; A realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua de Baixo, na localidade da Malhada, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso para os moradores."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 de Vicente", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/dede_taveira.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria no Conjunto Ant\u00f4nio Amaro, na rua Professor Ant\u00f4nio Benvindo, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia PB-075, devendo a referida obra contemplar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 de Vicente", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/dede_taveira_4.pdf", "ementa": "Requer solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Larga."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 de Vicente", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/dede_taveira_5.pdf", "ementa": "Requer solicitando, por meio de relat\u00f3rio detalhado, informa\u00e7\u00f5es acerca das melhorias realizadas no Gin\u00e1sio \u201cO Madrug\u00e3o\u201d. Solicita-se, especificamente, que sejam informadas eventuais interven\u00e7\u00f5es como pintura, reformas estruturais, melhorias nos banheiros, na ilumina\u00e7\u00e3o, entre outras, bem como as respectivas datas em que tais servi\u00e7os foram executados."}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange de Ednaldo", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/solange.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange de Ednaldo", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/requerimento_12_solange.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Idosos no munic\u00edpio."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/requerimento_de_raul_13.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Sr Prefeito do Munic\u00edpio, bem como a Secretaria competente, para que seja providenciado a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/requerimento_de_raul_140001.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Sr\u00ba Prefeito do Munic\u00edpio, bem como a Secretaria competente, para que seja confeccionado redutores de velocidade (quebra molas) na rua Pantale\u00e3o de Almeida, Bairro do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "381", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange de Ednaldo", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/requerimento_15_solange.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ginecologista para atendimento regular no munic\u00edpio no munic\u00edpio."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/requerimento_020426.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, com fulcro no regimento interno e ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Prefeito e ao secret\u00e1rio de Esporte, para que seja confeccionado traves para a quadra de futsal localizada na pra\u00e7a de eventos Ant\u00f4nio Cunha Dantas."}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/requerimento_18.pdf", "ementa": "REQUER REAJUSTE SALARIAL DO M\u00c9DICOS EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/requerimento_19.pdf", "ementa": "REQUER OS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCR DA SA\u00daDE."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/requerimento_20.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES MET\u00c1LICOS DE GRANDE PORTE PARA ARMAZENAMENTO DE RES\u00cdDUS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/requerimento_21.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FOR\u00c7A TAREFA DESTINADA A RECUPERAR A ZONA RURAL, A INICIATIVA DEVE INTEGRAR AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange de Ednaldo", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/solange.req04.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um transporte para prestar assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no s\u00edtio palmeira."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Meireles", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/requerimento_23.pdf", "ementa": "Texto encaminhado para inclus\u00e3o na ordem do dia."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/parecer_proj_001_26_2.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do menor sal\u00e1rio dos servidores municipais de Cuitegi/Pb, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/parecer_proj_002_26.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente 2026 por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais) para cria\u00e7\u00e3o de nova dota\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio n\u00ba 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de santos reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/parecer_proj_003_26.docx", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente 2026 por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 96.000,00, (noventa e seis mil reais), para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos no s\u00edtio barragem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/parecer_proj_004_26.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO BARRAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/parecer_proj_005_26.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/parecer_proj_006_26.docx", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/parecer_mpv_001_26_assinado.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGIST\u00c9RIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS APROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/parecer_08_26_proj_009_26_28229_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMOV\u00c9IS (TERRENO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/parecer_009___proj_007_26_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Zona Especial de Interesse Social \u2013 ZEIS em \u00e1rea p\u00fablica municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 HIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/26.pdf", "ementa": "PARECER AO PL 12/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$: 45.700,00, (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA T\u00c9CNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/26.pdf", "ementa": "Parecer ao PL 10/2026 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente 2026 por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 630.000,00, (seiscentos e trinta mil reais) referente a cria\u00e7\u00e3o de nova dota\u00e7\u00e3o para executar a\u00e7\u00f5es do programa de benef\u00edcios eventuais da assist\u00eancia social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/26.pdf", "ementa": "PARECER AO PL 11/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILH\u00c3O E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/26.pdf", "ementa": "PARECER AO PL13/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE 2026 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA DOTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA T\u00c9CNICA SEI 5461/2025/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Marlison Alexandre", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/26.pdf", "ementa": "Parecer ao PL 08/2026 que Altera o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB \u2013 IPMC e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/oficio_e_declaracao_ao_plano_de_sustentabilidade.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 320C/2026 e Declara\u00e7\u00e3o de sustentabilidade"}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.cuitegi.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/medida_provisoria_001-2026_-_do_reajsute_dos_professores_-_assinada_-_corrigida_4.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGIST\u00c9RIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS APROVID\u00caNCIAS."}]}